Foi em finais de 1979. Já passaram, portanto, 29 anos. Eu tinha concorrido numa lista para vereador da Câmara Municipal de Castelo Branco e estava eleito com 3 137 votos . No entanto, cerca de uma semana depois das eleições é feita a assembleia geral de apuramento dos votos, presidida por um juiz e onde são conferidos todos os documentos respeitantes às mesas de voto.
Nessa assembleia geral pode haver pequenas alterações nos resultados eleitorais, porque ao serem verificadas as actas poderá haver pequenas correcções nas votações das diversas listas: votos nulos, considerados mal anulados. Contudo, não foi o que se passou na altura, mas se eu tivesse menos um (1) voto poderia não ser eleito.
Em Portugal, o sistema de representação proporcional permite a eleição dos vereadores, deputados e outros eleitos de acordo com esse sistema, considerando o número de votos que cada candidato ou lista obteve, proporcionalmente, tal como o nome indica. Há outros sistemas, como o sistema maioritário ou sistemas híbridos, que envolvem o proporcional e o maioritário. Contudo, o sistema proporcional parece ser o mais justo, pois permite, apesar de algumas imperfeições, que os partidos minoritários tenham representação, o que não acontece com o sistema maioritário, por exemplo.
Para determinar o número de eleitos de cada lista utiliza-se o método
d`Hondt, jurista belga do século XIX, que era adepto da representação proporcional e que permite a atribuição dos mandatos pelas listas, proporcionalmente ao número de votos.
Em relação ao caso de que falo havia quatro listas de candidatos, designadas a seguir pelas letras A, B, C e D. As votações indicadas não correspondem à realidade, são meras aproximações, excepto a votação da lista C, que corresponde à votação da lista de que eu fazia parte.
As votações foram as seguintes:
Lista A - 15 682
Lista B - 6 490
Lista C - 3 137
Lista D - 341
O número de veradores a eleger, incluindo o presidente, era sete (7).
Como proceder para fazer a atribuição dos mandatos?
Vamos construir uma tabela com duas colunas. Na 1ª colocamos as listas e na 2ª os votos:
Listas | Votos |
A | 15 682* |
B | 6 490 |
C | 3 137 |
D | 341 |
Como se trata de uma eleição para a câmara, a lista A elege o presidente. A seguir, o número de votos da lista A divide-se por 2 e cria-se mais uma coluna:
Listas | Votos | Votos/2 |
A | 15 682* | 7 841* |
B | 6 490 | |
C | 3 137 | |
D | 341 |
Como o quociente obtido é maior que a votação da lista B, a lista A elege o 2º vereador. A seguir, o número de votos da lista A divide-se por 3 e cria-se mais uma coluna:
Listas | Votos | Votos/2 | Votos/3 |
A | 15 682* | 7 841* | 5 227* |
B | 6 490* | 3 245 | |
C | 3 137 | ||
D | 341 |
Como o quociente obtido é menor que a votação da lista B, a lista B elege o 3º vereador. A seguir o número de votos da lista B divide-se por 2.
O quociente mais elevado elege o 4º vereador para a lista A. A seguir, o número de votos da lista A divide-se por 4 e cria-se mais uma coluna:
Listas | Votos | Votos/2 | Votos/3 | Votos/4 |
A | 15 682* | 7 841* | 5 227* | 3 921* |
B | 6 490* | 3 245 | ||
C | 3 137 | |||
D | 341 |
O quociente mais elevado elege o 5º vereador para a lista A. A seguir, o número de votos da lista A divide-se por 5 e cria-se mais uma coluna:
Listas | Votos | Votos/2 | Votos/3 | Votos/4 | Votos/5 | Eleitos |
A | 15 682* | 7 841* | 5 227* | 3 921* | 3 136 | 4 |
B | 6 490* | 3 245* | 2 | |||
C | 3 137* | 1 | ||||
D | 341 |
O quociente mais elevado elege o 6º vereador para a lista B. E, por fim, o 7º vereador a ser eleito fui eu com 3 137 votos (Lista C). Se repararem o 5º quociente da lista A é 3 136 que é o arredondamento, por defeito, do quociente 3 136,4 (5º quociente da lista A). Se a votação da minha lista fosse 3 136 (menos 1 voto), eu não era eleito, porque o quociente de 15 862/5, aproximado às décimas, é maior que 3 136.
Concluindo: Por um voto se ganha, por um voto se perde.
Agora vou deixar para o leitor um pequeno desafio:
Este ano de 2009 vai haver eleições para as autarquias. Imagine que numa cidade se elegem 9 vereadores, porque a cidade tem mais de 50 mil eleitores e que a distribuição da votação foi a seguinte (5 listas):
lista A - 21 733
lista B - 13 906
lista C - 7 803
lista D - 4 652
lista F - 783
Utilizando o método de Hondt faça a distribuição dos lugares pelas cinco listas concorrentes.
Ficamos à espera das vossas respostas.
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